Direito Constitucional Books

21 books

30 Anos da Constituição do Estado do Pará: Histórico, Análise e Perspectiva (Portuguese Edition)

30 Anos da Constituição do Estado do Pará: Histórico, Análise e Perspectiva (Po…

A. L. De Oliveira, Frederico A. F. Bacelar, Jeferson Veloso, Zeno Nobre, Milton Santos, Raimundo

0.0 stars

A Constitucionalidade da Execução Provisória da Pena Imposta pelo Tribunal do Júri à Luz da Constituição Federal (ESTREIA LITERÁRIA) (Portuguese Edition)

A Constitucionalidade da Execução Provisória da Pena Imposta pelo Tribunal do J…

Brenno Richard De Carvalho

0.0 stars

A constituição da saúde e da vida : questões, abordagens e facticidades para constatações, delimitações e novos avanços teóricos em matérias sociais e ... e privada no Brasil (Portuguese Edition)

A constituição da saúde e da vida : questões, abordagens e facticidades para co…

Luigi Bonizzato

0.0 stars

A Constituição e sua reserva de justiça: Uma teoria sobre os limites materiais ao poder de reforma (Portuguese Edition)

A Constituição e sua reserva de justiça: Uma teoria sobre os limites materiais …

Oscar Vilhena Vieira

0.0 stars

APRENDENDO A SER CIDADÃO: A Constituição Explicada para Crianças - Um Guia Ilustrado sobre Civismo (Inclui Atividades, Juramento e Certificado) (Portuguese Edition)

APRENDENDO A SER CIDADÃO: A Constituição Explicada para Crianças - Um Guia Ilus…

Graziela Rodrigues De Melo

0.0 stars

Cassação do mandato do Deputado Federal Eduardo Cunha:: Ativismo ou Garantismo Constitucional? (Portuguese Edition)

Cassação do mandato do Deputado Federal Eduardo Cunha:: Ativismo ou Garantismo …

Jéssica Lahís Silva Bastos De Menezes Kartiele Da Silva Lira Maria Francisca Silva Bastos

0.0 stars

Competências Federativas: Na Constituição e nos precedentes do STF (Portuguese Edition)

Competências Federativas: Na Constituição e nos precedentes do STF (Portuguese …

Juraci Mourão Lopes Filho

0.0 stars

Constitucionalização, Constituição e Teoria do Direito: uma crítica às concepções materiais de Constituição (Portuguese Edition)

Constitucionalização, Constituição e Teoria do Direito: uma crítica às concepçõ…

Gustavo Podestá Sedra

0.0 stars

Constituicao Como Simulacro, A (Em Portuguese do Brasil)

Constituicao Como Simulacro, A (Em Portuguese do Brasil)

Luiz Moreira

0.0 stars

Constituição Federal - Lei & Juris - Abril 2021 (Portuguese Edition)

Constituição Federal - Lei & Juris - Abril 2021 (Portuguese Edition)

Lei E Juris

0.0 stars

Direitos e Deveres Fundamentais em Tempos de Coronavirus (Portuguese Edition)

Direitos e Deveres Fundamentais em Tempos de Coronavirus (Portuguese Edition)

Saulo José Casali Bahia Adriano Sant’Ana Pedra Ailton Schramm De Rocha André Luiz Batista Neves Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins Christianne Moreira Moraes Gurgel Fábio Periandro De Almeida Hirsch Gabriel Dias Marques Da Cruz Jaime Barreiros Neto Joseane Suzart Lopes Da Silva Et Al

0.0 stars

Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988: Direitos Fundamentais (Portuguese Edition)

Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988: Direi…

Claudia Blois

0.0 stars

Divergencia Jurisprudencial e Sumula Vinculante

Divergencia Jurisprudencial e Sumula Vinculante

Rodolfo De Camargo Mancuso

0.0 stars

Justiça Ambiental, da Igualdade Formal à Material: Realidades a Desafiar o Direito Brasileiro (Portuguese Edition)

Justiça Ambiental, da Igualdade Formal à Material: Realidades a Desafiar o Dire…

Antonio Roberto Pinto Júnior

0.0 stars

O Direito à Educação Básica na Constituição Federal

O Direito à Educação Básica na Constituição Federal

Andréa Fioroti Zacarias Vieira

0.0 stars

O Edifício Constitucional: Pilares, Tensões e a Arquitetura da Estabilidade Democrática (Arquitetura do Direito Livro 1) (Portuguese Edition)

O Edifício Constitucional: Pilares, Tensões e a Arquitetura da Estabilidade Dem…

Wagner Rios

0.0 stars

O IBS e a CBS na Constituição (Portuguese Edition)

O IBS e a CBS na Constituição (Portuguese Edition)

Coordenadores Caliendo, Paulo Castello, Melissa Guimarães Koch, Mariana Porto

0.0 stars

Participação institucional da ABRADEP: relatórios e memoriais científicos e acadêmicos — gestão 2023-2025 (Portuguese Edition)

Participação institucional da ABRADEP: relatórios e memoriais científicos e aca…

Aieta, Vânia Siciliano Andrade, Luiz Gustavo De Andrade, Bruno César De Souza

0.0 stars

Projecto De Constituição, Para O Imperio Do Brasil. Re-Impr (Portuguese Edition)

Projecto De Constituição, Para O Imperio Do Brasil. Re-Impr (Portuguese Edition)

Brazil Conselho De Estado

0.0 stars

Reforma Tributária do Consumo: Estudos em homenagem a Marco Aurélio Greco (Obras Coletivas) (Portuguese Edition)

Reforma Tributária do Consumo: Estudos em homenagem a Marco Aurélio Greco (Obra…

0.0 stars

Teoria Da Constituição

Teoria Da Constituição

Unknown Author

0.0 stars