A Constitucionalidade da Execução Provisória da Pena Imposta pelo Tribunal do Júri à Luz da Constituição Federal (ESTREIA LITERÁRIA) (Portuguese Edition)
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A Constitucionalidade da Execução Provisória da Pena Imposta pelo Tribunal do Júri à Luz da Constituição Federal (ESTREIA LITERÁRIA) (Portuguese Edition)

by Brenno Richard De Carvalho

Direito Constitucional Direito Penal
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Nesta estreia literária, Brenno Richard De Carvalho aborda a constitucionalidade da execução provisória da pena imposta pelo Tribunal do Júri. À luz da Constituição Federal, a obra propõe uma reflexão jurídica sobre garantias constitucionais, decisões do júri e os limites do cumprimento antecipado da pena.

About This Book

Esta obra examina a constitucionalidade da execução provisória da pena imposta pelo Tribunal do Júri.

O estudo tem como referência a Constituição Federal e o debate jurídico relacionado ao cumprimento antecipado da pena.

Com abordagem voltada ao Direito, o livro contribui para a reflexão sobre decisões do Tribunal do Júri, garantias constitucionais e execução penal.

Uma leitura destinada a estudantes, pesquisadores e profissionais interessados na relação entre Direito Constitucional e Justiça Criminal.

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