A Constituição e sua reserva de justiça: Uma teoria sobre os limites materiais ao poder de reforma (Portuguese Edition)
Oscar Vilhena Vieira apresenta uma reflexão teórica sobre a reserva de justiça da Constituição e os limites materiais ao poder de reforma. A obra aborda as restrições constitucionais às mudanças em seus fundamentos, sendo relevante para estudos de direito constitucional e teoria política.
About This Book
Esta obra examina a relação entre a Constituição e a chamada reserva de justiça.
Oscar Vilhena Vieira desenvolve uma teoria sobre os limites materiais ao poder de reforma constitucional.
O livro se concentra nas restrições que podem alcançar mudanças no texto constitucional e na preservação de seus fundamentos.
Destinado a leitores interessados em direito constitucional, teoria do Estado e pensamento jurídico.
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