Coletânea de Legislação Nacional e Internacional sobre Povos e Comunidades Tradicionais: Volume I - Normas Internacionais (Portuguese Edition)
by Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Andrea Gonçalves Silva, Resigno Lima Barros Neto, Juliete Prado Faria
Coletânea de normas internacionais sobre povos e comunidades tradicionais, destinada à consulta e ao estudo de marcos jurídicos relacionados à proteção de direitos coletivos. Uma referência documental para estudantes, pesquisadores, profissionais do Direito e leitores interessados na legislação nacional e internacional sobre o tema.
About This Book
Esta obra reúne normas internacionais relacionadas aos povos e comunidades tradicionais.
O volume oferece material de consulta para estudantes, pesquisadores, profissionais do Direito e interessados na proteção de direitos coletivos.
Organizada por Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Andrea Gonçalves Silva, Resigno Lima Barros Neto e Juliete Prado Faria, a coletânea integra uma abordagem documental sobre a legislação aplicável ao tema.
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