A Segurança Jurídica da Propriedade Privada na Faixa de Fronteira
by Unknown
Uma abordagem jurídica sobre a segurança da propriedade privada na faixa de fronteira. A obra examina, de forma temática, os aspectos relacionados ao reconhecimento e à proteção dos direitos de propriedade em áreas submetidas a particularidades territoriais e legais.
About This Book
Esta obra aborda a segurança jurídica da propriedade privada situada na faixa de fronteira.
O tema envolve a relação entre o direito de propriedade e as particularidades legais aplicáveis às áreas fronteiriças.
O livro é voltado a leitores interessados em direito, propriedade privada e questões jurídicas territoriais.
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